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Prefeitura
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
334 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
57
Data
28/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias 06 e 10 de julho de 2018- Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo

Opção:
Número
55
Data
27/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
Número
52
Data
18/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 27 de junho de 2018 - Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo

Opção:
Número
50
Data
18/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.531,30

Opção:
Número
47
Data
08/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.560,00

Opção:
Número
44
Data
30/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver

Opção:
Número
42
Data
23/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
41
Data
21/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CLEMENTINA

Opção:
Número
33
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00

Opção:
Número
30
Data
18/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Opção:
Número
29
Data
16/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E TAXA DE LICENÇA

Opção:
Número
27
Data
06/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.103,05

Opção:
Número
26
Data
06/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CLEMENTINA

Opção:
Número
23
Data
22/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a higienização das escolas e creches municipais

Opção:
Número
22
Data
15/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.180,50

Opção:
Número
21
Data
15/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00

Opção:
Número
20
Data
15/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
Número
19
Data
12/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARÁ PAGAMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E TAXA DE LICENÇA

Opção:
Número
18
Data
07/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a situação de excepcional interesse público

Opção:
Número
13
Data
05/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Revoga Artigo n° 18, do Decreto n° 3984, de 06 de novembro de 2017

Opção:
Número
12
Data
05/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00

Opção:
Número
11
Data
05/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2017

Opção:
Número
10
Data
05/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°002/2017

Opção:
Número
8
Data
19/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 27.946,41

Opção:
Número
7
Data
17/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Opção:
Número
6
Data
17/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o índice e a forma de pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2018 e das outras providências

Opção:
Número
1
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00

Opção:
Número
4001
Data
28/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
Número
4000
Data
20/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
Número
3999
Data
14/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas."

Opção:
Número
3998
Data
13/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"INDICE PARA CORRIGIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPOSTOS, TAXAS E A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018."

Opção:
Número
3997
Data
08/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
Número
3996
Data
07/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018".

Opção:
Número
3995
Data
07/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
Número
3994
Data
01/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
Número
3993
Data
24/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3992
Data
13/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3991
Data
09/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3989
Data
09/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Opção:
Número
3988
Data
09/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3987
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Constitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Opção:
Número
3986
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3985
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a rescisão unilateral do Contrato nº 064/2017 e dá outras providências

Opção:
Número
3984
Data
06/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CIASSES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEMENTINA (EFETIVOS) PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PEB-I DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 10 AO 50 ANO, DA E PARA PEB-II, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

Opção:
Número
3983
Data
30/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3982
Data
25/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3981
Data
24/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.244 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA), DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA, SOBRE DEDUÇÃO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)."

Opção:
Número
3980
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo

Opção:
Número
3979
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3978
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar

Opção:
Número
3977
Data
11/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3976
Data
05/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Determina combustível a ser utilizado pela frota municipal

Opção:
Número
3975
Data
05/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3974
Data
27/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo

Opção:
Número
3973
Data
27/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3972
Data
22/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3971
Data
18/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3970
Data
14/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3969
Data
13/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3968
Data
13/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar

Opção:
Número
3990
Data
09/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Constitui o Conselho Municipal do Idoso de Clementina e dá outras providências

Opção:
Número
3967
Data
05/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3966
Data
01/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3965
Data
31/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3964
Data
30/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3963
Data
28/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo

Opção:
Número
3962
Data
28/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3961
Data
24/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

Opção:
   
Número
3960
Data
21/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3959
Data
16/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3958
Data
16/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3957
Data
10/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3956
Data
02/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3955
Data
01/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3954
Data
27/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3953
Data
25/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3952
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3951
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3950
Data
18/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3949
Data
12/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3948
Data
07/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3947
Data
05/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3946
Data
03/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
   
Número
3945
Data
30/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assitência Social do Município de Clementina-SP.

Opção:
Número
3944
Data
28/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3943
Data
28/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3942
Data
28/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a sitaução de excepcional interesse público.

Opção:
Número
3941
Data
23/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3940
Data
21/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3939
Data
20/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 00/2015.

Opção:
Número
3938
Data
14/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3937
Data
09/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3936
Data
09/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3935
Data
07/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3934
Data
05/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3933
Data
01/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta facultativo o ponto nas repartições municipais

Opção:
Número
3932
Data
01/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Clementina e dá outras providências

Opção:
Número
3931
Data
01/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3930
Data
29/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3927
Data
26/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Constitui o conselho municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Opção:
Página:
PREVISÃO DO TEMPO - Cidade de Clementina / SP

tempo
17/08/2018
IUV = 6.0
13°C MIN 28°C MAX
tempo
18/08/2018
IUV = 6.0
14°C MIN 30°C MAX
tempo
19/08/2018
IUV = 6.0
16°C MIN 30°C MAX
tempo
20/08/2018
IUV = 7.0
17°C MIN 30°C MAX
tempo
21/08/2018
IUV = 6.0
17°C MIN 32°C MAX
tempo
22/08/2018
IUV = 6.0
18°C MIN 32°C MAX
Logo
Mapa Endereço: Bahia, nº 151, Centro - Clementina / SP
CEP: 16250-000
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