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Prefeitura
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
307 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
4001
Data
28/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
Número
4000
Data
20/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
Número
3999
Data
14/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas."

Opção:
Número
3998
Data
13/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"INDICE PARA CORRIGIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPOSTOS, TAXAS E A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018."

Opção:
Número
3997
Data
08/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
Número
3996
Data
07/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018".

Opção:
Número
3995
Data
07/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
Número
3994
Data
01/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
Número
3993
Data
24/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3992
Data
13/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3991
Data
09/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3989
Data
09/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Opção:
Número
3988
Data
09/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3987
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Constitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Opção:
Número
3986
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3985
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a rescisão unilateral do Contrato nº 064/2017 e dá outras providências

Opção:
Número
3984
Data
06/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CIASSES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEMENTINA (EFETIVOS) PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PEB-I DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 10 AO 50 ANO, DA E PARA PEB-II, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

Opção:
Número
3983
Data
30/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3982
Data
25/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3981
Data
24/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.244 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA), DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA, SOBRE DEDUÇÃO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)."

Opção:
Número
3980
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo

Opção:
Número
3979
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3978
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Tutelar

Opção:
Número
3977
Data
11/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3976
Data
05/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Determina combustível a ser utilizado pela frota municipal

Opção:
Número
3975
Data
05/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3974
Data
27/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo

Opção:
Número
3973
Data
27/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3972
Data
22/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3971
Data
18/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3970
Data
14/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3969
Data
13/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3968
Data
13/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar

Opção:
Número
3990
Data
09/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Constitui o Conselho Municipal do Idoso de Clementina e dá outras providências

Opção:
Número
3967
Data
05/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3966
Data
01/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3965
Data
31/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3964
Data
30/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3963
Data
28/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo

Opção:
Número
3962
Data
28/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3961
Data
24/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências"

Opção:
   
Número
3960
Data
21/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3959
Data
16/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3958
Data
16/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3957
Data
10/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3956
Data
02/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3955
Data
01/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3954
Data
27/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3953
Data
25/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3952
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3951
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3950
Data
18/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3949
Data
12/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3948
Data
07/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3947
Data
05/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3946
Data
03/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
   
Número
3945
Data
30/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assitência Social do Município de Clementina-SP.

Opção:
Número
3944
Data
28/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3943
Data
28/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3942
Data
28/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a sitaução de excepcional interesse público.

Opção:
Número
3941
Data
23/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3940
Data
21/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3939
Data
20/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 00/2015.

Opção:
Número
3938
Data
14/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3937
Data
09/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3936
Data
09/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3935
Data
07/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3934
Data
05/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3933
Data
01/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta facultativo o ponto nas repartições municipais

Opção:
Número
3932
Data
01/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Clementina e dá outras providências

Opção:
Número
3931
Data
01/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3930
Data
29/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3927
Data
26/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Constitui o conselho municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Opção:
Número
3926
Data
22/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3925
Data
18/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3924
Data
18/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3923
Data
16/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3922
Data
10/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para o Conselho municipal de Educação

Opção:
Número
3921
Data
10/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1° E O ARTIGO 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.915 DE 10 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3920
Data
10/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3919
Data
02/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3918
Data
26/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3917
Data
26/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3916
Data
19/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3915
Data
10/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Opção:
Número
3914
Data
10/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3913
Data
07/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo

Opção:
Número
3912
Data
07/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3911
Data
06/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o uso de telefone celular e demais equipamentos eletrônicos pessoais pelos Servidores Públicos locais.

Opção:
Número
3909
Data
04/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3908
Data
03/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3907
Data
31/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
3906
Data
31/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3905
Data
30/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3904
Data
30/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3903
Data
28/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3902
Data
27/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3901
Data
22/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3900
Data
22/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
Número
3899
Data
20/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a abertura, no orçamento vigente, de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
   
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IUV = 10.0
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