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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
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EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
419 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2285
Data
03/01/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

Opção:
Número
92
Data
28/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Opção:
Número
91
Data
28/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação por Anulação.

Opção:
Número
90
Data
28/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação por Anulação - Desdobro da Fonte

Opção:
Número
89
Data
28/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o índice e forma de pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2019 e das outras providências

Opção:
Número
88
Data
20/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação por superávit financeiro do exercício anterior.

Opção:
Número
87
Data
12/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga o prazo para que o contribuinte possa efetuar o pagamento de seu débito, nos termos da Lei Municipal n" 1.606, de 18 de agosto de 2005

Opção:
Número
86
Data
12/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Opção:
Número
85
Data
12/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
Número
84
Data
12/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
Número
83
Data
12/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação por superávit financeiro do exercício anterior.

Opção:
Número
82
Data
12/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas

Opção:
Número
81
Data
10/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
INDICE PARA CORRIGIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPOSTOS, TAXAS, CIP E A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Opção:
Número
80
Data
04/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
79
Data
30/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
78
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
Número
77
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.680,13

Opção:
Número
76
Data
14/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Revoga o parágrafo 3° do Artigo 7° do Decreto n° 074/18 de 01 de novembro de 2018

Opção:
Número
75
Data
01/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
74
Data
01/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CLEMENTINA (EFETIVOS) PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA PEB-I DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 10 AO 50 ANO, EIA E PARA PEB-II, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATRIBUIÇÃO DE AULAS AOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO ROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E NULOS.

Opção:
   
Número
73
Data
10/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Atualiza Planilha de valores, nos termos da Lei Municipal n° 1.613/2005

Opção:
Número
72
Data
10/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00

Opção:
   
Número
71
Data
10/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
   
Número
70
Data
05/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação por Superávit Financeiro.

Opção:
Número
69
Data
26/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00

Opção:
   
Número
2276
Data
26/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00

Opção:
   
Número
2275
Data
26/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
2274
Data
26/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIOS 2018 - 2021

Opção:
   
Número
68
Data
24/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Opção:
Número
67
Data
12/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.822,00

Opção:
Número
66
Data
12/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 335.479,45

Opção:
Número
65
Data
12/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
Número
2273
Data
12/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.822,00

Opção:
Número
2272
Data
12/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 335.479,45

Opção:
Número
2271
Data
12/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
Número
64
Data
29/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00

Opção:
Número
2270
Data
29/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00

Opção:
Número
63
Data
20/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
2269
Data
20/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
CRIA CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Opção:
Número
62
Data
01/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00

Opção:
Número
61
Data
01/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
60
Data
17/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação por Superávit Financeiro.

Opção:
Número
59
Data
10/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO.

Opção:
Número
58
Data
03/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
57
Data
28/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias 06 e 10 de julho de 2018- Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo

Opção:
Número
56
Data
27/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO.

Opção:
Número
55
Data
27/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
Número
54
Data
27/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas

Opção:
Número
2268
Data
27/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
Número
2267
Data
27/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera o artigo 1°, da Lei Municipal nº 2.251, de 26 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto -Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providencias"

Opção:
Número
53
Data
26/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
52
Data
18/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 27 de junho de 2018 - Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo

Opção:
Número
51
Data
18/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
50
Data
18/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.531,30

Opção:
Número
49
Data
11/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Opção:
Número
48
Data
11/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO.

Opção:
Número
47
Data
08/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.560,00

Opção:
Número
46
Data
05/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências

Opção:
Número
45
Data
04/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
44
Data
30/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver

Opção:
Número
43
Data
25/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
42
Data
23/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
41
Data
21/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CLEMENTINA

Opção:
Número
40
Data
17/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Opção:
Número
39
Data
17/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO

Opção:
Número
38
Data
14/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT.

Opção:
Número
37
Data
11/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
36
Data
11/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO.

Opção:
Número
35
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
34
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Opção:
Número
33
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00

Opção:
Número
32
Data
30/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
31
Data
19/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO.

Opção:
Número
30A
Data
18/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ALTERA INCISO I, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.907, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Opção:
Número
30
Data
18/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

Opção:
Número
29
Data
16/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E TAXA DE LICENÇA

Opção:
Número
28
Data
09/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
27
Data
06/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.103,05

Opção:
Número
26
Data
06/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CLEMENTINA

Opção:
Número
25
Data
02/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
24
Data
29/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação por Superávit Financeiro.

Opção:
Número
23
Data
22/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a higienização das escolas e creches municipais

Opção:
Número
2266
Data
15/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00

Opção:
Número
2265
Data
15/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
Número
2264
Data
15/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
PROÍBE A CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA, LOGRADOUROS OU LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, DE CÃES DAS RAÇAS PIT BULL, ROTTWEILLER, MASTIN NAPOLITANO, DOBERMANN, FILA BRASILEIRO E DEMAIS RAÇAS AFINS, CUJO POTENCIAL DE FEROCIDADE FOR COMPROVADA"

Opção:
Número
22
Data
15/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.180,50

Opção:
Número
21
Data
15/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00

Opção:
Número
20
Data
15/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — REFORÇO DE DOTAÇÃO

Opção:
Número
19
Data
12/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARÁ PAGAMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E TAXA DE LICENÇA

Opção:
Número
18
Data
07/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a situação de excepcional interesse público

Opção:
Número
17
Data
02/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
2263
Data
28/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de Vale-Alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Clementina

Opção:
Número
2262
Data
28/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
16
Data
28/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação por Superávit Financeiro.

Opção:
Número
2261
Data
15/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS

Opção:
Número
2260
Data
15/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
CONCEDE REAJUSTE E AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E REAJUSTE NO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

Opção:
Número
15
Data
09/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação por Superávit Financeiro.

Opção:
Número
14
Data
07/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
13
Data
05/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Revoga Artigo n° 18, do Decreto n° 3984, de 06 de novembro de 2017

Opção:
Número
12
Data
05/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00

Opção:
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