Ir para conteúdo


Ir para conteúdo

Prefeitura

Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
176 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3939
Data
20/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 00/2015.

Opção:
Número
3921
Data
10/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1° E O ARTIGO 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.915 DE 10 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3915
Data
10/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Opção:
Número
3911
Data
06/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o uso de telefone celular e demais equipamentos eletrônicos pessoais pelos Servidores Públicos locais.

Opção:
Número
3892
Data
03/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.192 DE 26 DE AGOSTO DE 2015, ACERCA DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

Opção:
Número
2191
Data
25/06/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre o sistema de controle interno da câmara municipal

Opção:
Número
2190
Data
25/06/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá denominação oficial a Praça localizada entre a Rua Gregório Rodrigues Martinez e Av. Prefeito Aparecido Godas

Opção:
Número
2189
Data
25/06/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá denominação oficial ao centro odontológico localizado na Rua Culto a Ciência, 35

Opção:
Número
2188
Data
25/06/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá Denominação Oficial a Praça localizada nas Ruas espírito Santo e Kawamoto na cidade de Clementina

Opção:
Número
2187
Data
10/06/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Clementina

Opção:
Número
2186
Data
27/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R4 150.615,70

Opção:
Número
2185
Data
27/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo e reajuste no valor do vale alimentação concedido aos servidores do legislativo

Opção:
Número
2184
Data
27/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Concede reajuste de vencimentos e do vale alimentação aos servidores municipais ativos e inativos

Opção:
Número
2183
Data
13/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 17.328,78

Opção:
Número
2182
Data
13/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar

Opção:
Número
2181
Data
13/05/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 233.492,45

Opção:
Número
2180
Data
29/04/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 46.482,00

Opção:
Número
2179
Data
15/04/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá denominação oficial a rua da cidade

Opção:
Número
2178
Data
26/03/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar incorporação de Redes de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação Pública à CPFL

Opção:
Número
2177
Data
25/02/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito, para o ano de 2015

Opção:
Número
2176
Data
25/02/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores da câmara Municipal, para o ano de 2015

Opção:
Número
2175
Data
11/02/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito suplementar

Opção:
Número
2174
Data
11/02/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Institui o Sistema de Controle Interno e da outras providências

Opção:
Número
2173
Data
29/01/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar

Opção:
Número
2172
Data
29/01/2015
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispões sobre a criação de emprego e vaga, reenquadra emprego, altera referencia, extingue emprego e da outras providencias

Opção:
Número
2171
Data
10/12/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 69.422,47

Opção:
Número
2170
Data
10/12/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Incorpora o abono ao salario dos servidores do legislativo

Opção:
Número
2169
Data
10/12/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Incorpora o abono ao salário dos servidores

Opção:
Número
2168
Data
10/12/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o repasse de subvenção social à fundação Pio XII de Barretos

Opção:
Número
2167
Data
10/12/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o repasse de subvenção social à associação hospitalar de clementina e da outras providencias

Opção:
Número
2166
Data
10/12/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
autoriza o repasse de subvenção social ao lar de amparo aos idosos de clementina e da outras providencias

Opção:
Número
2165
Data
10/12/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Da denominação oficial a diversas ruas da cidade

Opção:
Número
3480
Data
09/12/2014
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Relação dos Preços dos Serviços Públicos

Opção:
Número
2164
Data
26/11/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar reforço de dotação

Opção:
Número
2163
Data
26/11/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Estima a receita e fixa a despesas do município de clementina para o exercício 2015

Opção:
Número
2162
Data
12/11/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Acrescenta paragrafo único no artigo 3º da lei municipal 1476 de 06 de abril de 2001

Opção:
Número
2161
Data
29/10/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar reforço de dotação

Opção:
Número
2160
Data
15/10/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar reforço de dotação

Opção:
Número
2159
Data
24/09/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2015

Opção:
Número
2158
Data
24/09/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a Prefeitura municipal de clementina a instituir o programa por serviços ambientais e da outras providencias

Opção:
Número
2157
Data
10/09/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a atualização do plano plurianual para o exercício de 2015

Opção:
Número
2156
Data
10/09/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Institui o REMAD Fundo municipal antidrogas do município de clementina

Opção:
Número
2155
Data
27/08/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar reforço de dotação

Opção:
Número
2154
Data
27/08/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera o artigo 1º da lei municipal 2106 de 27 de novembro de 2013

Opção:
Número
2153
Data
13/08/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar reforço de dotação

Opção:
Número
2152
Data
13/08/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Clementina

Opção:
Número
2151
Data
16/07/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial do valor de R$ 310.000,00

Opção:
Número
2150
Data
26/06/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$125.163,67

Opção:
Número
2149
Data
26/06/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra

Opção:
Número
2148
Data
11/06/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Clementina

Opção:
Número
2147
Data
11/06/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre crédito especial no valor de R$ 150.000,00

Opção:
Número
2146
Data
14/05/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre crédito especial no valor de R$ 280.000,00

Opção:
Número
2145
Data
14/05/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 120.000,00

Opção:
Número
2144
Data
14/05/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre crédito especial no valor de R$37.374,39

Opção:
Número
2143
Data
23/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 15.000,00

Opção:
Número
2142
Data
09/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Sobre Drogas COMAD de Clementina e dá outras providências

Opção:
Número
2141
Data
09/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 76.500,00

Opção:
Número
2141
Data
09/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 76.500,00

Opção:
Número
2140
Data
09/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar Reforço de dotação

Opção:
Número
2139
Data
09/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar Reforço de dotação

Opção:
Número
2138
Data
09/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 155.431,47

Opção:
Número
2137
Data
09/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 120.863,35

Opção:
Número
2136
Data
09/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 108.983,67

Opção:
Número
2135
Data
09/04/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 9.662,11

Opção:
Número
2134
Data
28/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP

Opção:
Número
2133
Data
26/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar Reforço de dotação

Opção:
Número
2132
Data
26/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 22.000,00

Opção:
Número
2131
Data
13/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Concede reajuste de vencimentos e outros benefícios aos servidores do legislativo

Opção:
Número
2130
Data
13/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Clementina SP, para o ano de 2014 e dá outras providências

Opção:
Número
2129
Data
13/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina SP, para o ano de 2014 e dá outras providências

Opção:
Número
2128
Data
13/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a Regularizar área de terra que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
2127
Data
13/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera referência de emprego

Opção:
Número
2126
Data
13/03/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Concede reajuste de vencimentos e outros benefícios aos servidores municipais ativos e inativos

Opção:
Número
2125
Data
28/02/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Delimitação do perímetro urbano da cidade de clementina

Opção:
Número
2125
Data
28/02/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Delimitação do perímetro urbano da cidade de Clementina

Opção:
Número
2124
Data
12/02/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 200.000,00

Opção:
Número
2123
Data
29/01/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar Reforço de dotação

Opção:
Número
2122
Data
29/01/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
abre credito especial no valor de R$ 50.814,30

Opção:
Número
2121
Data
29/01/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 160.000,00

Opção:
Número
2120
Data
29/01/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 76.000,00

Opção:
Número
2119
Data
29/01/2014
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 27.000,00

Opção:
Número
2117
Data
31/12/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a planta de valores para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano e dá outras providências

Opção:
Número
2118
Data
31/12/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Incorpora o abono ao salário dos servidores

Opção:
Número
2117
Data
31/12/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a planta de valores para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbano e dá outras providências

Opção:
Número
2116
Data
31/12/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Fixa valores da Planta genérica e alíquotas no município de Clementina e dá outras providencias

Opção:
Número
2115
Data
31/12/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Incorpora o abano ao salário dos servidores

Opção:
Número
2114
Data
11/12/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar

Opção:
Número
2113
Data
11/12/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o executivo municipal a executar serviço nas propriedades onde passam as estradas municipais beneficiadas pela implantação do programa melhor caminho

Opção:
Número
2112
Data
11/12/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 150.000,00

Opção:
Número
2111
Data
27/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar

Opção:
Número
2110
Data
27/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito especial no valor de R$ 290.000,00

Opção:
Número
2109
Data
27/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de Clementina para o exercício de 2014

Opção:
Número
2108
Data
27/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o repasse de subvenção social a fundação pio XII de Barretos

Opção:
Número
2107
Data
27/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o repasse de subvenção a associação hospitalar de clementina

Opção:
Número
2106
Data
27/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o repasse de subvenção social ao lar de amparo aos idosos de Clementina

Opção:
Número
2105
Data
27/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o executivo municipal a receber através de permissão de uso um veículo, tipo ambulância da associação hospitalar de Clementina

Opção:
Número
2104
Data
27/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Cria emprego no quadro de pessoal

Opção:
Número
2103
Data
27/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera a lei municipal 1879 de 23 de junho de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar no âmbito do município, adequando a lei federal 12696

Opção:
Número
2102
Data
27/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar

Opção:
Número
2101
Data
13/11/2013
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Abre credito adicional suplementar

Opção:
Página:

PREVISÃO DO TEMPO - Cidade de Clementina / SP

tempo
21/09/2017
IUV = 10.0
18°C MIN 34°C MAX
tempo
22/09/2017
IUV = 10.0
17°C MIN 34°C MAX
tempo
23/09/2017
IUV = 10.0
18°C MIN 35°C MAX
tempo
24/09/2017
IUV = 10.0
18°C MIN 33°C MAX
tempo
25/09/2017
IUV = 10.0
19°C MIN 38°C MAX
tempo
26/09/2017
IUV = 10.0
20°C MIN 38°C MAX
Logo
Mapa Endereço: Bahia, nº 151, Centro - Clementina / SP
CEP: 16250-000
Horário Horário de Funcionamento:
Atendimento de segunda a sexta, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas.
© Copyright Instar - 2006-2017. Todos os direitos reservados. Instar Internet

icone instar © Copyright Instar - 2006-2017. Todos os direitos reservados.